Processo 585913/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2015 12:30
Autuado em 26/08/2015 12:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 113/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   113/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Recorrente LUIZ ALBERTO VICENTE
Recorrente MUNICIPIO DE ASSAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2015 12:29 272261/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
19/02/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 110570/20, de 19/02/20 - Protocolo: 110570/20
19/06/2017 18:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450250/17
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1187/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1187/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1210/2016
17/05/2016 1360 Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 8995/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 21:48 DP  
21/02/2020 08:57 CMEX Informação nº 1608/2020 -
21/06/2017 12:37 DP  
20/06/2017 07:19 COEX Informação nº 3566/2017 -
13/06/2016 17:55 DP  
08/06/2016 17:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1210/2016 -
08/06/2016 09:05 DP Informação nº 10820/2016 -
03/06/2016 12:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1187/2016 -
03/06/2016 09:24 DEX Informação nº 4066/2016 -
06/05/2016 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2016 -
06/05/2016 10:19 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 113/2016 -
17/02/2016 09:11 GCAML  
15/02/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 1547/2016 - Provimento Recurso de Revista. Município de Assaí. Acórdão de Parecer Prévio 135/15 - Segunda Câmara. Pelo provimento.
31/08/2015 15:55 DCM Instrução nº 691/2016 - MUNICÍPIO DE ASSAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 135/15 - Segunda Câmara.
26/08/2015 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1467/2015 -
26/08/2015 12:29 DP Informação nº 18402/2015 -

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